Processo 194157/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 16:33
Autuado em 31/03/2021 16:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2023 da Segunda Câmara, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor atual EDUI GONCALVES
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2023 09:12 do Protocolo 418745/23
30/05/2023 08:28 AR do ofício OPD - 495/23 - GP
01/02/2022 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 60034/22, de 01/02/22 - Protocolo: 60034/22
01/02/2022 09:51 AR do Ofício OCN - 3293/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2021 Ofício de Contraditório   3293/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   495/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 1262/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 12:04 DP  
22/06/2023 11:28 CMEX Informação nº 2613/2023 -
05/05/2023 09:19 DP Informação nº 2845/2023 -
03/05/2023 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 495/2023 -
02/05/2023 15:40 CMEX Informação nº 1659/2023 -
14/04/2023 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2023 -
13/04/2023 22:20 SMPJTC  
30/03/2023 09:27 7PC Ciência de Decisão nº 87/2023 -
29/03/2023 17:17 SMPjTC  
23/03/2023 13:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2023 -
09/02/2023 09:56 GCILB  
08/02/2023 17:30 SMPJTC  
26/01/2023 10:56 7PC Parecer nº 65/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
26/01/2023 10:45 SMPjTC  
15/03/2022 15:12 CGM Instrução nº 170/2023 -
24/11/2021 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 3293/2021 -
08/04/2021 09:42 CGM Instrução nº 4293/2021 -
31/03/2021 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1701/2021 -

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